Ora bem
Estava eu a dar uma vista de olhos por um blog (por sinal o do meu único seguidor até agora xD) e lembrei-me de um tema que estive a discutir hoje à tarde.
"Casamento Homossexual"
...
Sou totalmente a favor, já era altura de reconhecermos esta "igualdade" por obvias razões que a união de facto não pode conseguir.
Mas não era esta a questão dos meus pensamentos hoje. A questão é a de haver dúvidas sobre a sua constitucionalidade, o que me deixa bastante irritada.
Numa constituição que apela à igualdade, e cito "Ninguém pode ser priviligiado, benificiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão (...) da orientação sexual."-artigo 18º
Numa constituição que diz que "todos têm o direito de constituir família e contrair casamento em condições de plena igualdade" - artigo 36º
Será aceitável negar esta igualdade?
E vêm depois uns dizer que é tudo uma questão de nome, pois se se chamasse "união civil" em vez de casamento já seria constitucional! Faz sentido para voces? para mim também...
Outra das razões é a de que como é dito no mesmo artigo que os conjuges têm os mesmos direitos sobre os filhos o legislador previu apenas o casamento heterossexual.
Nem vale a pensa dizer a minha opinião sobre a estupidez destas razões.
Vou apenas dizer que foi uma medida que deveria ser aplaudida e pode voltar atrás se o Tribunal Constitucional achar que os homossexuais não dispõem da tão aclamada igualdade...
Eu sou a favor do casamento homossexual. Mas sabes que o grande problema desta questão, a nível constitucional, é que os homossexuais não são proibidos de casar. Eles podem casar. Não podem é fazê-lo com alguém do mesmo sexo, porque nessa mesma constituição o casamento é previsto apenas entre pessoas de diferentes sexos. Agora, o que eu acho é que se deveria pôr em causa a adequação da constituição aos dias de hoje, e os constitucionalistas deveriam pôr a mão à cabeça por uns momentos e pensar na "ratio" do casamento (para além da procriação porque se não, claro está, pessoas estéreis não poderiam casar :) , a nível emocional. É por isso que não gosto que as pessoas utilizem argumentos puramente logico-racionais para tratar de questões tão sentimentalmente envolventes e importantes como esta. Enfim, uma discussão com pano para mangas... :)
ResponderEliminarEssa é uma perspectiva pela qual não tinha pensado abordar o assunto, o facto de poderem casar mas com pessoas de sexo diferente.
ResponderEliminarNo entanto continuo a achar que a Constituição nada diz claramente que rejeite o casamento homossexual.
Se for preciso mudar-lhe o nome para que seja constitucional que o façam, mas sem grandes historias e problemas..
Obrigada pela opinião =)